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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:43
Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30
CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:57
IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril, após o sucesso da primeira edição. O evento online tem como presidente Renato Buranello, que também preside o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. As inscrições para participar do Congresso são gratuitas e estão abertas no site oficial.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Ato dispõe ainda que qualquer pessoa pode requerer seu registro, mesmo que desconheça o nome dos pais
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:19
Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:01
Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023
Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:09
Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento
Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
